EDITAL Nº 09/2026 - CONVOCAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES USUÁRIOS(AS) DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO COM SUBSÍDIO PARCIAL

A Coordenação Geral de Assistência Estudantil e a Coordenação de Políticas de Alimentação e Residências Universitárias e o Pró-Reitor de Assuntos Comunitários – PRAC da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei no 14.914, de 3 de julho de 2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, especialmente as disposições relativas ao Programa de Alimentação Saudável no Ensino Superior – PASES, TORNA PÚBLICA a abertura do procedimento de cadastramento simplificado dos(as) estudantes de graduação dos cursos presenciais do benefício de subsídio parcial, em que o estudante beneficiários pagará o valor de R$5,00 (cinco reais) e o restante do valor será custeado com recursos da PNAES nos Restaurantes Universitários da UFCG nos termos do EDITAL Nº 09/2026.