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Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS)

Publicado: Terça, 04 de Dezembro de 2018, 22h20 | Última atualização em Quarta, 05 de Abril de 2023, 13h41

 

O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) encontra-se situado no alto sertão paraibano, e sua trajetória iniciou-se com a criação da Faculdade de Direito de Sousa (FDS) em 1971, com a criação do curso de Direito, através da Lei Municipal de Sousa nº 704, de 26 de abril de 1971. A implantação e administração do curso estavam sob a responsabilidade da Fundação Padre Ibiapina, posteriormente vinculada a Fundação de Ensino Superior de Sousa (FESS).

Em 1979, por meio da Resolução do Conselho Universitário (CONSEPE) da UFPB nº 385/1979, de 11 de dezembro de 1979, a FESS passou a fazer parte da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sendo denominado de CAMPUS VI, cujo patrimônio material, bem como o quadro de servidores técnico-administrativos, docentes e discentes foram transferidos para o novo campus. No ano de 1982, o curso de Direito foi reconhecido pelo Conselho Federal de Educação (CFE), através do Parecer nº 329 e da Portaria nº 352. Nesse período, o ensino passou a ser gratuito, com oferta de 35 vagas semestrais, nos turnos matutino e noturno.

Em meio às discussões políticas voltadas ao Ensino Superior no Brasil, no ano de 2002 a UFPB foi desmembrada, surgindo então a UFCG (sediada em Campina Grande), criada através da Lei nº 10.419/2002, e que atualmente conta com 07 (sete) Campi Universitários e 11 (onze) Centros de excelência, dos quais o Campus de Sousa passou a fazer parte, recebendo a designação de CCJS, adquirindo, portanto, uma nova identidade.

Diante desse marco de construção de uma identidade institucional, cujos pilares voltam-se a pesquisa, ensino e extensão, o CCJS vem contribuindo com o processo de expansão qualitativa e quantitativa da UFCG, provocando com isso, mudanças na estrutura físico-administrativa e acadêmico-pedagógica.

Por sua vez, apesar das dificuldades estruturais, a preocupação do CCJS centra-se na busca permanente pela excelência na qualidade do ensino e a diversificação no oferecimento de novos cursos, o que culminou com a criação dos cursos de Ciências Contábeis, Administração e Serviço Social, respectivamente, por meio das Resoluções nº 07/2004 do Colegiado Pleno; nº 10/2008 da Câmara Superior de Ensino (CSE) da UFCG; e nº 23/2009 da CSE da UFCG.

Ao longo de sua história, o CCJS passou por 03 períodos distintos, com nomenclaturas diferentes e seus respectivos dirigentes: 

No primeiro período (1971-1979), denominada como Faculdade de Direito de Sousa (FDS), cabendo à Fundação Padre Ibiapina, de acordo com o convênio assinado com a Prefeitura Municipal, a implantação do curso de Direito e sua administração. Com a criação da Fundação de Ensino Superior de Sousa,  desligou-se da Fundação Padre Ibiapina a qual passou a pertencer a Faculdade de Direito, e nesta nova instituição foi assegurado a continuidade da escola pública no sertão paraibano. Teve como diretores:  Dr. Firmo Justino de Oliveira (1º Diretor -  de 1971 a 1973);  Martinho Queiroga Salgado (2º Diretor - de 1973 a 1977); Johnson  Dantas Gonçalves de Abrantes (3º Diretor -  de 1977 a 1978); Martinho Queiroga Salgado (4º Diretor - de 1978 a 1979); e Sabino Ramalho Lopes (5º Diretor - de 1979 a 1980).

No segundo período (1979-2002), a Fundação de Ensino Superior de Sousa foi encampada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB),  e passou a  constituir o CAMPUS VI  por força da Resolução nº. 385/1979, de 11 de dezembro de 1979 recebendo os servidores, os docentes e os discentes da antiga Faculdade de Direito de Sousa. O curso de direito da Faculdade de Direito de Sousa foi convalido em 28 de abril de 1981, pela Portaria n° 53 de 28.04.81, do Ministério da Educação e reconhecido pelo Conselho Federal de Educação através da Portaria nº 352/83 de 12 de agosto de 1983, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de agosto de 1983. No CAMPUS VI funcionava somente o Curso de Direito, desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão. Na fase inicial, o Campus começou como um departamento que fazia parte do CENTRO DE HUMANIDADES (CH) da UFCG, com sede em Campina Grande - PB. Existia nesta época a figura do COORDENADOR DE CAMPUS que fazia as vezes de um Diretor de Centro, sendo nomeados de livre escolha pelo Reitor. Foram eles: Vicente de Paula Nóbrega (6º Diretor - de 1980 a 1982); Enaldo Torres Fernandes (7º Diretor - de 1982 a 1984); e Josefa Neumira de Abrantes Sarmento (8º Diretora - de abril de 1984 a outubro de 1984) - fase de transição - que assumiu a coordenação enquanto era realizada a nova eleição. Posteriormente, foi escolhido como coordenador, Inaldo rocha Leitão (9º Diretor - de 1984 a 1989). Diante da falta de autonomia, em 02 de janeiro de 1989, pela Portaria nº 01/1989, da UFPB, instituiu-se o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) - CAMPUS VI, que  teve como diretores:  Jarismar Gonçalves de Melo e Misael Fernandes Neto (9º Diretor e Vice-diretor respectivamente - de 1989 a 1993), nomeados sem eleição; Maria de Lourdes Rodrigues e Ângela Maria Rocha Gonçalves Abrantes (10º Diretora e Vice-diretora respectivamente - de 1993 a 1997) eleitas pela comunidade universitária; Mozart Gonçalves de Abrantes e Joaquim Cavalcante de Alencar (11º Diretor e Vice-diretor respectivamente - de 1997 a 2001).

No terceiro período (2002-2003) houve o desmembramento da UFPB e a criação da UFCG pela Lei nº 10.419 de 09 de abril de 2002, passando o CAMPUS VI de Sousa a pertencer a UFCG, com a designação Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), ainda funcionando nas mesmas instalações da antiga Faculdade de Direito de Sousa - PB, embora consideravelmente com ampliação e melhoria em suas instalações físicas. Nesse período teve como diretores: Joaquim Cavalcante de Alencar e Misael Fernandes Neto (12º Diretor e Vice-diretor respectivamente - de 2001 e 2005). Durante a gestão do Prof. Joaquim foi implantado Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), assim como criado o curso de direito no turno vespertino. Posteriormente assumiram, Joaquim Cavalcante de Alencar e Misael Fernandes Neto (13º Diretor e Vice-diretor respectivamente - de 2005 a 2009). Nessa gestão destaca-se a criação do curso de Ciências Contábeis em 2004 através da Resolução 07/2004 do Colegiado Pleno da UFCG (o funcionamento deste Curso iniciou-se no período 2004.2 em 05/10/2004, com 50 alunos regularmente matriculados no turno noturno); o início na tramitação da documentação para criação do Curso de Administração de empresas; o início da construção da nova Sede na BR 230. Em seguida, tomaram posse Joaquim Cavalcante de Alencar e Robson Antão (14º Diretor e Vice-diretor respectivamente), tendo o último renunciado ao cargo de Vice-diretor, sendo nomeada posteriormente pelo Reitor, a Professora Maria Marques Moreira Vieira (Gracinha). Com a aposentadoria do Prof. Joaquim Cavalcante de  Alencar, em Ato do Reitor da UFCG, são designadas as professoras Maria Marques Moreira Vieira como a 15ª diretora e Jônica Marques Coura Aragão Vice-diretora. Em seguida, assumem a direção a professora Jônica Marques Coura Aragão e José Ribamar Marques de Carvalho a partir de julho de 2014 (15º Diretora e Vice-diretor respectivamente). Após o mandato da profa. Jônica, assumiram os profs Jardel de Freitas Soares e Allan Sarmento Vieira (16º Diretor e Vice-diretor respectivamente - de 2018 a 2022). Atualmente estão à frente da Direção e da Vice-direção do CCJS-UFCG, os professores Jardel de Freitas Soares e Enéas Dantas da Silva Neto, respectivamente (17º Diretor e Vice-diretor respectivamente - de 2022 a 2026).

 

 

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